Artigos sobre Direito

Você conhece os princípios da anterioridade?

Princípio da anterioridade é um princípio do Direito, que terá diferentes significados dependendo do ramo a que se refere. Vamos entender mais?

Conceitos de constituição

A Constituição Federal é uma norma superior que determina como devem ser produzidas as demais normas. Vamos conhecer mais?

O consumidor e seus direitos

É necessário que toda população esteja ciente de seus direitos para não sair prejudicada. Vamos saber mais?

Quando surgiram os direitos humanos?

Os direitos humanos são bem amplos e se dividem em direitos civis e políticos. Vamos saber mais?

O que são licitações?

A licitação é pública e deve respeitar os princípios de publicidade, legalidade, impessoalidade, eficiência e moralidade. Vamos entender?

O que é um inquérito policial?

É todo o procedimento destinado a reunir elementos necessários à apuração da prática de uma infração penal .Vamos entender mais?

Direitos e ética do advogado

Vamos saber mais sobre os direitos e a ética do advogado. Estudar sobre o assunto é importante. Confira já!

Como funciona a invalidade do casamento?

O casamento pode ser nulo se for contraído por uma pessoa que tenha alguma enfermidade mental. Vamos estudar sobre o assunto?

Quais são os direitos de toda criança?

ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) cuida especificamente de uma área, os direitos dos pequenos da sociedade. Confira já!

Como funciona o Direito Internacional?

Direito Internacional Público e Privado tem ganhado um impulso maior socialmente e mundialmente. Vamos saber um pouco mais?

Profissão: Advogado

A profissão de advogado consiste em trabalhar na área de direito dando suporte em situações de julgamentos, divórcio e entre outras. Entenda!

Direitos e ética do advogado

Esse profissional jamais poderá deixar a ética de lado, pois é ela que faz com que os advogados sejam merecedores de respeito e prestígio na área.

O que todo contrato deve ter?

Há algumas coisas básicas que todo contrato deve ter, seja ele de prestação de serviços, de aluguel de bens ou outras necessidades. Confira!

Importância da ABNT no trabalho científico

No que se refere à produção de trabalhos científicos como artigos, monografias, dissertações e teses, as regras da ABNT traz vários benefícios.

Como funciona a invalidade do casamento?

Aqui você vai entender como funciona a invalidade do casamento, pois, para que ele seja, de fato, considerado existente, é preciso cumprir requisitos.

Principais tipos de perícia

Perícia é um processo de exame feito por um profissional especializado, legalmente habilitado para exercer este trabalho. Conheça seus diversos tipos!

Como é feito um divorcio?

Para fazer um divórcio, é preciso que o casal procure por um advogado para realizar todo o processo da papelada. Confira mais detalhes e dicas!

Direito Penal para leigos

O Direito Penal é todo o conjunto de normas jurídicas que apresentam como principal finalidade procurar estabelecer quais infrações são de cunho penal

Qual o momento de encerrar uma empresa?

Nós vamos dar algumas dicas que irão apontar para você quando este momento tão difícil chegou!

Como funciona a garantia de assistência judiciária gratuita

A assistência jurídica integral e gratuita deve ser oferecida a qualquer cidadão que comprovar insuficiência de recursos e necessitar de um apoio.