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Usucapião é o direito que uma pessoa pode adquirir sobre bens móveis ou imóveis ao utilizá-los de forma contínua e ininterrupta, durante um período determinado e em conformidade com os requisitos legais. Neste Curso de Direito - Da Usucapião, da área Direito, você vai entender o conceito e os objetivos da usucapião, os requisitos legais, a diferença entre posse e propriedade, as modalidades para bens móveis e imóveis, a exigência de justo título, as condições do imóvel, implicações em áreas de risco, situações envolvendo herança, a possibilidade de usucapião extrajudicial em cartório, os efeitos legais, contratempos frequentes no processo e muito mais.
Aproveitamos para indicar também: Curso de Introdução ao Direito Tributário, Direito Civil II e Direito Internacional: Tratados.
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Rafael Corrêa de Brito é bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Imobiliário. Possui experiência como corretor de imóveis e empresário no setor de combustíveis, com atuação nas áreas de negociação, atendimento ao cliente, gestão de pessoas e consultoria imobiliária.
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