Name: Curso de Registro de Marca
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Sobre o curso

O registro de marca é o processo legal que garante o direito exclusivo de uso de um nome, logotipo ou qualquer outro elemento distintivo para identificar uma marca de produto ou serviço. Neste Curso de Registro de Marca, da categoria Direito, você conhecerá todas as etapas do processo de concessão de marca, a Classificação de Nice, quem pode requerer ou se opor a uma marca, quem julga o processo, petições e atos extraordinários, quais são os prazos e muito mais.

Aproveitamos para indicar também: Curso de Direito Processual Civil, Direito Civil: Obrigações e Introdução ao Direito Ambiental.

1 Capítulo 1
Aula 1. O que é marca?
Aula 2. O que é patente?
Aula 3. Desenho industrial
Aula 4. Marcas nominativas
Aula 5. Marca figurativa
Aula 6. Marca mista
Aula 7. Tipos não usuais de marcas
Aula 8. Marca tridimensional
Aula 9. Marca de posição
Aula 10. Marca de produto
Aula 11. Marca de serviço
Aula 12. Marca de certificação
2 Capítulo 2
Aula 13. O que é NCL?
Aula 14. Exemplos de NCLs
Aula 15. Onde encontrar a classe correta?
Aula 16. Quem pode requerer marca?
Aula 17. Quem pode se opor a uma marca?
Aula 18. Requisitos para requerer marca
Aula 19. Depósito da marca e exame formal
Aula 20. Publicação e fase de oposição
Aula 21. Prazo e defesa de oposição
Aula 22. Exame de mérito ou substantivo
Aula 23. Exigência de mérito
Aula 24. Republicação da marca
Aula 25. Deferimento ou indeferimento
3 Capítulo 3
Aula 26. Concessão da marca
Aula 27. Etapas pós-processuais
Aula 28. Quem julga o processo?
Aula 29. Quesitos analisados pelo INPI
Aula 30. Análise de marca
Aula 31. Transferência de titularidade
Aula 32. Desistência ou renúncia
Aula 33. Alteração de dados cadastrais
Aula 34. Processo administrativo de nulidade
Aula 35. Caducidade em processo de registro
Aula 36. Oposição em processo de terceiro
Aula 37. Ação de abstenção de uso
Aula 38. Ação de anulação de registro
Aula 39. Ação indenizatória por uso indevido

Sobre o certificado

Só no iPED você pode imprimir gratuitamente o certificado digital. No verso do certificado consta o cronograma, carimbo do CNPJ e a assinatura do diretor da escola, características obrigatórias para validade do certificado.

Sobre o autor: Paulo Rebello

Foto: Paulo Rebello Paulo Sérgio Rebello Marinho Junior é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial e Direito Tributário.

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Bloco de Anotações
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