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Sobre o curso

Curso de Propriedade Intelectual

A Propriedade Intelectual é o ramo do Direito que protege criações da mente humana, garantindo segurança jurídica, valorização e estímulo à inovação. Neste Curso de Propriedade Intelectual, na área de Direito, você vai aprender os fundamentos e a importância da Propriedade Intelectual, compreender o papel do INPI, conhecer o funcionamento dos direitos autorais e sua aplicação em obras e softwares, segredos de negócio, registro e gestão de marcas, conceitos de patentes e modelos de utilidade, requisitos de patenteabilidade, além de aprofundar-se na proteção do desenho industrial, cultivares, transferência de tecnologia, licenciamento de direitos, mecanismos de defesa e muito mais.

Se você gostou desse curso vai gostar também do Curso de Direito Tributário, Direito Processual Penal e Direito Civil: Obrigações.

  • 1 Capítulo 1
  • Aula 1. Conceito e importância da Propriedade Intelectual
  • Aula 2. PI no contexto de negócios
  • Aula 3. Tipos de proteção da PI
  • Aula 4. INPI: definição e atribuições
  • Aula 5. O que pode ser registrado no INPI?
  • Aula 6. Introdução aos serviços do INPI
  • Aula 7. Fundamentos do direito autoral
  • Aula 8. Proteção por direito autoral
  • Aula 9. Duração da proteção autoral
  • Aula 10. Lei do Software: conceitos gerais
  • Aula 11. Software – direitos
  • Aula 12. Diferença entre PA e RPC
  • 2 Capítulo 2
  • Aula 13. O que são segredos comerciais?
  • Aula 14. Condições para proteção
  • Aula 15. Benefícios e riscos
  • Aula 16. Marcas e sua relevância estratégica
  • Aula 17. Tipos de marca
  • Aula 18. Critérios de registrabilidade
  • Aula 19. A importância do registro da marca
  • Aula 20. Classes e natureza das marcas
  • Aula 21. Efeitos e limites da proteção
  • Aula 22. O que é patente?
  • Aula 23. O que é modelo de utilidade?
  • Aula 24. Diferenças entre invenção e modelo de utilidade
  • Aula 25. Novidade
  • 3 Capítulo 3
  • Aula 26. Atividade inventiva e aplicação industrial
  • Aula 27. O que não pode ser patenteado?
  • Aula 28. Conceito e exemplos de Desenho Industrial
  • Aula 29. Proteção e limites do registro do DI
  • Aula 30. Cultivares
  • Aula 31. Transferência de tecnologia
  • Aula 32. Licenciamento de direitos: conceito
  • Aula 33. Importância estratégica
  • Aula 34. Violação da Propriedade Intelectual
  • Aula 35. Consequências jurídicas
  • Aula 36. Principais mecanismos de defesa
  • Aula 37. A importância da gestão da PI
  • Aula 38. Integrando a PI à estratégia
  • Aula 39. Exemplos práticos de gestão da PI

Sobre o certificado

Certificado Só no iPED você pode imprimir gratuitamente o certificado digital. No verso do certificado consta o cronograma, carimbo do CNPJ e a assinatura do diretor da escola, características obrigatórias para validade do certificado.

Sobre o autor: Paulo Rebello

Foto: Paulo Rebello Paulo Sérgio Rebello Marinho Junior é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial e Direito Tributário.

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  • Material de apoio
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