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Turma disponível: 23/04/2024
Carga horária: 80 horas

Sobre o curso

Curso de Direito Constitucional

O Curso de Direito Constitucional na Prática, da categoria Direito, aborda as principais disciplinas da matéria, como o controle da constitucionalidade de leis, os principais remédios constitucionais, repartição de competências entre os entes federados, nacionalidade, direitos políticos e muito mais.

Aproveitamos para indicar também: Curso de Direito Penal na Prática, Ética e Estatuto da OAB na Prática e Direito Processual Civil - Novo CPC.

  • 1 Capítulo 1
  • Aula 1. Constituição e Constitucionalismo
  • Aula 2. Classificação
  • Aula 3. Outras Classificações e Significação
  • Aula 4. Poder Constituinte, Espécies e Limitações
  • Aula 5. Poder Constituinte Derivado
  • Aula 6. Limitações
  • Aula 7. Interpretação Constitucional
  • Aula 8. Aplicação das Normas Constitucionais
  • Aula 9. Classificação e Efeitos
  • Aula 10. Elementos e Tipos
  • Aula 11. Federalismo
  • Aula 12. Federalismo Brasileiro
  • 2 Capítulo 2
  • Aula 13. Classificação
  • Aula 14. Outras Classificações
  • Aula 15. Principais Competências
  • Aula 16. Da União
  • Aula 17. Dos Estados Membros
  • Aula 18. Dos Municípios
  • Aula 19. Natos e Naturalizados - Parte 1
  • Aula 20. Natos e Naturalizados - Parte 2
  • Aula 21. Diferenças entre Brasileiros e Estrangeiros
  • Aula 22. Instrumentos
  • Aula 23. Condições
  • Aula 24. Restrições
  • Aula 25. Modalidades
  • 3 Capítulo 3
  • Aula 26. Momentos e Órgãos
  • Aula 27. Controle Concentrado - Parte 1
  • Aula 28. Controle Concentrado - Parte 2
  • Aula 29. Controle Concentrado - Parte 3
  • Aula 30. Controle Concentrado - Parte 4
  • Aula 31. Controle Difuso - Parte 1
  • Aula 32. Controle Difuso - Parte 2
  • Aula 33. Controle Difuso - Parte 3
  • Aula 34. Remédios Constitucionais - Parte 1
  • Aula 35. Remédios Constitucionais - Parte 2
  • Aula 36. Remédios Constitucionais - Parte 3
  • Aula 37. Remédios Constitucionais - Parte 4
  • Aula 38. Remédios Constitucionais - Parte 5
  • Aula 39. Remédios Constitucionais - Parte 6

Sobre o certificado

Certificado Só no iPED você pode imprimir gratuitamente o certificado digital. No verso do certificado consta o cronograma, carimbo do CNPJ e a assinatura do diretor da escola, características obrigatórias para validade do certificado.

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Foto: Cintia Barudi Lopes

Sobre o autor: Cintia Barudi Lopes

Professora de direito administrativo e de direito constitucional das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, desde 2005, bem como professora líder do Curso de Pós-Graduação da FMU in company em direito administrativo ministrado aos Tenentes da Força Aérea Brasileira. Especialista em Direito Constitucional, mestre em direito difusos e coletivos, atualmente doutoranda pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada e diretora da Comissão de Direito Administrativo da 116ª Subseção OAB Jabaquara/Saúde. Palestrante e autoras de artigos jurídicos.

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Alunos cadastrados
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