Sobre o curso

No Curso de Direito do Consumidor na Prática, na área de Direito, veremos exemplos práticos de sociedade do consumo, das relações de consumo, fato do produto, fato do serviço, vício do produto do serviço e a definição clara de consumidor e fornecedor.

Gostou desse curso? Então veja também o Curso de Direito Processual Civil - Novo CPC, Direito Administrativo na Prática e Direito Penal na Prática.

1 Capítulo 1
Aula 1. Sociedade do Consumo
Aula 2. Conceito de Consumidor e Fornecedor
Aula 3. Princípios Norteadores das Relações de Consumo
Aula 4. Política Nacional das Relações de Consumo
Aula 5. Espécie de Responsabilidade e Características
Aula 6. Responsabilidade pelo Vício
Aula 7. Prazo Prescricional
Aula 8. Práticas Comerciais e Ofertas
Aula 9. Práticas Comerciais Abusivas
Aula 10. Artigo 39
Aula 11. Cobrança
Aula 12. Práticas Contratuais
Aula 13. Cláusula Abusiva e Artigo 51
Aula 14. Artigo 51
Aula 15. Art. 51 e 52 e Concessão de Crédito
Aula 16. Art. 52 e Multa Contratual
Aula 17. Tutela Processual do Consumidor
2 Capítulo 2
Aula 18. Ações de Obrigação de Fazer ou não Fazer
Aula 19. Ações de Responsabilidade Civil e Vicio
Aula 20. Prescrição e Defesa
Aula 21. CDC - Artigo por Artigo
Aula 22. Art. 5º ao 14º
Aula 23. Art. 17º ao 20º
Aula 24. Art. 20º ao 23º
Aula 25. Art. 24º ao 27º
Aula 26. Art. 28º a 31º
Aula 27. Art. 32º e 33º
Aula 28. Art. 34 a 36
Aula 29. Art. 37º ao 41º
Aula 30. Art. 42º ao 43º
Aula 31. Art. 43º e 44º
Aula 32. Art. 46º
Aula 33. Art. 49º
Aula 34. Art. 51
Aula 35. Continuação do Art. 51º
3 Capítulo 3
Aula 36. Art. 51º e 52º
Aula 37. Art. 54º e 58º
Aula 38. Art. 60º ao 63º
Aula 39. Art. 64º ao 66º
Aula 40. Art. 67º ao 70º
Aula 41. Art. 71, 73 e 74
Aula 42. Art. 76º e 77º
Aula 43. Art. 78°
Aula 44. Art. 82º, 83º, 87º, 93º, e 98º
Aula 45. Art. 101º e 103º
Aula 46. Artigo 105º e 106º
Aula 47. Artigo 106 e 107
Aula 48. Exemplos
Aula 49. Dicas Pontuais: Fato e Vício
Aula 50. Observação e Exemplo
Aula 51. Vício e Fato
Aula 52. Exemplos de Produtos Não Duráveis e Duráveis

Sobre o certificado

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Sobre o autor: Paulo Rebello Marinho

Graduado em direito pela Faculdade Marechal Rondon
Advogado.
Possuo cursos extensivos pelo SENAI em Legislação Trabalhista, em Segurança do Trabalho e em Propriedade Intelectual.
Participei da VIII, IX e X Jornada Jurídica da FMR e da mesa redonda do IV Simpósio de Fisioterapia, também da FMR.
Tenho textos publicados sobre recuperação de crédito e registro de marcas.
Participei também do CONINCE 2014, na EDUVALE, com o trabalho "Função Social da Empresa e a Inserção do Portador de Necessidades Especiais no Mercado de Trabalho".
Ministrei também palestras sobre Registro de Marcas.
Sou pós-graduando em Direito Tributário.

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