Name: Curso de Direito de Família
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Sobre o curso

O Direito de Família é o ramo do Direito que regula as relações familiares, envolvendo casamento, união estável, filiação, guarda, alimentos, dissolução de vínculos e demais aspectos jurídicos ligados à convivência e à proteção das famílias. Neste Curso de Direito de Família, da área Direito, você compreenderá a evolução do conceito de família e seus fundamentos constitucionais, conhecerá os regimes de bens e pactos antenupciais, filiação e parentalidade, poder familiar e guarda de filhos, regras sobre alimentos, divórcio e dissolução, além de temas como sucessão no contexto familiar, proteção de vulneráveis, impactos da tecnologia, técnicas de solução de conflitos, planejamento familiar, responsabilidade civil e muito mais.

Aproveitamos para indicar também: Curso de Direito Civil II, Ética e Estatuto da OAB na Prática e Direito Ambiental.

1 Capítulo 1
Aula 1. Evolução do conceito de família
Aula 2. Fundamentos constitucionais
Aula 3. Judiciário na proteção das famílias
Aula 4. Estrutura jurídica do casamento
Aula 5. Caracterização da união estável
Aula 6. Repercussões práticas
Aula 7. Função dos regimes de bens
Aula 8. Autonomia privada e limites legais
Aula 9. Pactos antenupciais
Aula 10. Espécies de filiação
Aula 11. Socioafetiva e multiparentalidade
Aula 12. Reconhecimento extrajudicial
2 Capítulo 2
Aula 13. Poder familiar e deveres parentais
Aula 14. Modalidades de guarda
Aula 15. Guarda compartilhada
Aula 16. Natureza da obrigação alimentar
Aula 17. Fixação e proporcionalidade
Aula 18. Situações alimentares específicas
Aula 19. Modalidades de dissolução
Aula 20. Efeitos pessoais e patrimoniais
Aula 21. Estruturação prática da dissolução
Aula 22. A lógica da sucessão legítima
Aula 23. Cônjuge e companheiro na sucessão
Aula 24. Planejamento sucessório e familiar
Aula 25. Relações familiares vulneráveis
3 Capítulo 3
Aula 26. Proteção jurídica e atuação
Aula 27. Violências não físicas
Aula 28. Impacto da tecnologia nas famílias
Aula 29. Reprodução assistida
Aula 30. Desafios jurídicos emergentes
Aula 31. Natureza do conflito familiar
Aula 32. Mediação e conciliação
Aula 33. Limites da autocomposição
Aula 34. Planejamento familiar
Aula 35. Contratos familiares
Aula 36. Prevenção de litígios
Aula 37. Violação dos deveres familiares
Aula 38. Danos morais e existenciais
Aula 39. Judicialização dos afetos

Sobre o certificado

Só no iPED você pode imprimir gratuitamente o certificado digital. No verso do certificado consta o cronograma, carimbo do CNPJ e a assinatura do diretor da escola, características obrigatórias para validade do certificado.

Sobre o autor: Fernanda Escane

Foto: Fernanda Escane Fernanda Garcia Escane é graduada em Direito, mestre em Direito e doutora em Direito. Possui experiência como advogada e professora, atuando nas áreas de Direito Civil, Direito Constitucional e Direitos Humanos. Também atua como coordenadora acadêmica, palestrante e autora de conteúdos jurídicos para cursos e publicações na área do Direito.

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