Curso Gratuito de como funciona Direito Ambiental

Curso Grátis
100% em Vídeo
1.227 pessoas fizeram esse curso

Escolha seu Plano Agora

Legendas disponíveis: Português Inglês (English) Espanhol (Español) Francês (Français) Chinês (Chinese)
Carga horária: 80 horas

Sobre o curso

Curso de Direito Ambiental

No Curso de Direito Ambiental, na área de Direito, ensina sobre conceitos do direito ambiental, sobre o meio ambiente, os princípios do direito ambiental, a legislação florestal e as ações coletivas, como ação popular, ação civil pública e mandato de segurança coletiva e muito mais.

Além disso temos também o Curso de Direito Civil I, Licitações e Contratos Administrativos e Direito internacional na prática.

  • 1 Capítulo 1
  • Aula 1. Conceito de direito ambiental
  • Aula 2. Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências
  • Aula 3. Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225)
  • Aula 4. Princípios da prevenção e/ou da precaução
  • Aula 5. Princípio da participação ou cooperação
  • Aula 6. Princípio da informação
  • Aula 7. Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador
  • Aula 8. Princípio da função socioambiental da propriedade privada
  • Aula 9. Hierarquia das normas jurídicas
  • Aula 10. Competência material (exclusiva e comum)
  • Aula 11. Competência legislativa (privativa)
  • Aula 12. Competência legislativa (concorrente e suplementar)
  • 2 Capítulo 2
  • Aula 13. Objetivos da política nacional do meio ambiente
  • Aula 14. Órgãos formadores do SISNAMA
  • Aula 15. Instrumentos da política nacional do meio ambiente
  • Aula 16. Licenciamento ambiental: Licenças prévia, de instalação e de operação
  • Aula 17. Avaliação de impactos ambientais
  • Aula 18. Mitigação e compensação ambiental
  • Aula 19. Conceito de poluidor
  • Aula 20. Características da responsabilidade civil ambiental
  • Aula 21. Pressupostos da responsabilização civil por danos ambientais
  • Aula 22. Características da responsabilidade administrativa ambiental
  • Aula 23. Infrações administrativas ambientais
  • Aula 24. Sanções administrativas por infrações ambientais
  • Aula 25. Características da responsabilidade penal ambiental
  • 3 Capítulo 3
  • Aula 26. Crimes contra o meio ambiente
  • Aula 27. Penas por crimes contra o meio ambiente
  • Aula 28. Reserva legal
  • Aula 29. Área de preservação permanente
  • Aula 30. Cadastro ambiental rural
  • Aula 31. Sistema nacional de unidades de conservação
  • Aula 32. Zonas de amortecimento
  • Aula 33. Compensação ambiental
  • Aula 34. Ação popular ambiental - requisitos
  • Aula 35. Legitimidade ativa e passiva
  • Aula 36. Mandado de segurança coletivo
  • Aula 37. Ação civil pública ambiental e inquérito civil ambiental
  • Aula 38. Peculiaridades da ação civil pública ambiental
  • Aula 39. Termo de ajustamento de conduta - TAC

Sobre o certificado

Certificado Só no iPED você pode imprimir gratuitamente o certificado digital. No verso do certificado consta o cronograma, carimbo do CNPJ e a assinatura do diretor da escola, características obrigatórias para validade do certificado.

  • Batepapo
    Bate-papo Online
  • Anotações
    Bloco de Anotações
  • Grupos
    Grupos de Estudo
  • Material de apoio
    Material de Apoio
  • Relatórios
    Relatórios Online
  • Animações
    Animações Interativas
  • Vídeos
    Vídeos Explicativos

Somente o iPED consegue prestar um serviço com tanta qualidade e de graça.
Somos a única empresa no ramo a possuir todas as qualidades e números abaixo:

Diferenciais na Segurança da Compra

  • Auditoria profissional de segurança;
  • Certificado digital com criptografia de 256 bits nas transações;
  • Prêmio Qualidade com o Consumidor
  • Prêmio Referência Nacional em Educação
  • Prêmio Referência Nacional em Projeto Social

Diferenciais em Serviços Oferecidos

  • Conteúdo on-line rico em videoaulas, jogos e animações;
  • Acúmulo de pontos em programa fidelidade;
  • Índice de satisfação de mais de 98,5%;
  • Índice de indicação para amigos de mais de 98%;
  • Índice que consideram o material bom/ótimo de mais de 95%;
  • Atendimento on-line, presencial ou por telefone;
  • Mais de 500 cursos on-line;
  • Depoimentos marcantes para cada curso de quem já participou;
  • Presença em mais de 60 países;
  • Milhares de alunos matriculados em cursos;
  • Mais de 1 milhão clientes consumidores de nossos serviços.

Descontos em diversos bares, restaurantes, passeios, salões de beleza e muito mais!

Leia mais sobre nosso Programa de Fidelidade.

Foto: Karina Pinto Costa Mekhitarian

Sobre o autor: Karina Pinto Costa Mekhitarian

Advogada formada pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC/CCJUR (2003). Especialista em Direito Processual pelo Centro Universitário de Ciências Jurídicas de Maceió - CCJUR/CESMAC (2004). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, com foco em Direito Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2009). Foi Procuradora Jurídica da Secretaria de Saúde do Município de Maceió/AL (2004). É docente no curso de pós-graduação - Especialização em Direito e Gestão do Meio Ambiente no SENAC/SP.

Escolha um Plano

Curso Grátis

Certificado Grátis Também
  Grátis  

Outros Cursos Semelhantes

Avaliação e Certificado

Ao término do curso online você pode emitir gratuitamente o nosso certificado digital com número de autenticidade.

Nosso certificado especial possui selo e tarja de segurança anti-falsificação, além de um número instransferível que pode ser consultado online. No verso do certificado consta o cronograma, carimbo do CNPJ e a assinatura do diretor da escola.

Saiba ainda: O certificado é reconhecido pelo MEC?

Depoimentos dos nossos alunos

Nossos Números

6.887.828
Alunos cadastrados
97,4%
Índice de Satisfação
98%
Indicariam os Cursos a Amigos

Faça agora o seu cadastro grátis
e conheça melhor nossos cursos

Artigos sobre Ambiental

Gestor de resíduos Gestor de resíduos

Este gerenciamento é de suma importância para reduzir os impactos ao meio...

Vantagens das energias renováveis para o meio ambiente Vantagens das energias renováveis para o meio ambiente

As fontes renováveis de energia são aquelas consideradas inesgotáveis. Vamos...

Benefícios da gestão ambiental e de recursos hídricos Benefícios da gestão ambiental e de recursos hídricos

A gestão ambiental e recursos hídricos é a capacidade de administração de...

Como fazer reciclagem Como fazer reciclagem

A reciclagem é a recuperação de produtos e materiais, que são levados a um...

→ Ver mais artigos de Ambiental