Curso de como funciona Direito Penal

Sobre o curso

O Curso de Direito Penal, da categoria Direito, apresenta sobre a teoria do crime, o fato típico, licitude, culpabilidade, teoria da pena e muito mais.

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1 Capítulo 1
Aula 1. Princípios Basilares - Parte 1
Aula 2. Princípios Basilares - Parte 2
Aula 3. Princípios Derivados
Aula 4. Lei Penal no Tempo
Aula 5. Lei Penal no Espaço
Aula 6. Conflito aparente de normas
Aula 7. Conduta a Fato Típico
Aula 8. Tipicidade e Resultado
Aula 9. Nexo Causal
Aula 10. Dolo
Aula 11. Culpa
Aula 12. Erro de Tipo
Aula 13. Introdução a Ilicitude
Aula 14. Estado de Necessidade
2 Capítulo 2
Aula 15. Legítima Defesa
Aula 16. Exercício Regular de um Direito e Estrito Cumprimento de um Dever Legal
Aula 17. Imputabilidade
Aula 18. Potencial Consciência da Ilicitude
Aula 19. Exigibilidade de Conduta Diversa
Aula 20. Iter Criminis
Aula 21. Tentativa
Aula 22. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Aula 23. Arrependimento Posterior e Crime Impossível
Aula 24. Introdução a Teoria da Pena
Aula 25. Pena Restritiva de Direitos - Parte 1
Aula 26. Pena Restritiva de Direitos - Parte 2
Aula 27. Pena de Multa
Aula 28. Espécies e Regimes de Pena Privativa de Liberdade
Aula 29. Espécies e Regimes - Parte 2
3 Capítulo 3
Aula 30. Curiosidade
Aula 31. Detração e Limite
Aula 32. Introdução a Medida de Segurança
Aula 33. Regime Jurídico da MS - Parte 1
Aula 34. Regime Jurídico da MS - Parte 2
Aula 35. Introdução a Efeitos da Condenação
Aula 36. Efeitos Extrapenais Específicos
Aula 37. Reabilitação Criminal
Aula 38. Dosimetria da Pena: Primeira Fase
Aula 39. Dosimetria da Pena: Segunda e Terceira Fases
Aula 40. Reincidência
Aula 41. Introdução a Direitos e Deveres dos Presos
Aula 42. Progressão de Regime
Aula 43. Remição

Sobre o certificado

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Sobre o autor: Diego Vitelli

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Participante do Grupo de Estudos Avançados em Direito Penal do IBCCRIM/2015. Integrante do grupo permanente de estudos “Princípios do Direito Contratual” e do grupo de pesquisa “Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo”. Autoria do artigo “As Vertentes da Informação à Luz dos Princípios Constitucionais e da Boa-fé Objetiva”. Advogado em São Paulo.

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