Curso online de Direito Penal

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Sobre o curso

Curso de Direito Penal

O Direito Penal é o ramo do direito responsável por estabelecer normas e punições para crimes cometidos. Nesse Curso de Direito Penal, da categoria Direito, você conhecerá quais são as características do Direito Penal, teoria geral do crime, aplicação da Lei Penal, crime doloso e culposo, iter criminis, teoria geral da pena, efeitos da condenação, processo penal, extinção da punibilidade, prescrição e muito mais.

Uma dica seria aproveitar e ver também Curso de Direito Processual Civil - Novo CPC, Direito Civil II e Direito Civil I.

  • 1 Capítulo 1
  • Aula 1. Direito Penal como vingança divina
  • Aula 2. Direito Penal como vingança privada
  • Aula 3. Direito Penal humanitário
  • Aula 4. O que é Direito Penal?
  • Aula 5. Função do Direito Penal
  • Aula 6. Características do Direito Penal
  • Aula 7. O que são princípios?
  • Aula 8. Como utilizar os princípios?
  • Aula 9. Quais são os princípios penais?
  • Aula 10. Conceito de crime
  • Aula 11. Sujeitos do crime
  • Aula 12. Classificação dos crimes
  • 2 Capítulo 2
  • Aula 13. Como aplicar a Lei Penal no tempo?
  • Aula 14. Conflito de Leis Penais no tempo
  • Aula 15. Tempo e lugar do crime
  • Aula 16. Crime doloso
  • Aula 17. Crime culposo
  • Aula 18. Compensação de culpas
  • Aula 19. Iter criminis
  • Aula 20. Crime tentado
  • Aula 21. Causas especiais no iter criminis
  • Aula 22. Causas de exclusão da ilicitude
  • Aula 23. Excludentes de ilicitude
  • Aula 24. Imputabilidade penal
  • Aula 25. Sanção penal
  • 3 Capítulo 3
  • Aula 26. Espécies de pena
  • Aula 27. Execução penal
  • Aula 28. Efeito primário e efeito secundário
  • Aula 29. Reincidência
  • Aula 30. Medida de segurança
  • Aula 31. Ação penal
  • Aula 32. Condições da ação
  • Aula 33. Juiz, Ministério Público e advogado
  • Aula 34. Extinção de punibilidade
  • Aula 35. CP 107
  • Aula 36. Abolitio criminis
  • Aula 37. O que é prescrição?
  • Aula 38. Prazos de prescrição
  • Aula 39. Crimes imprescritíveis

Sobre o certificado

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Foto: Stephanie Perez

Sobre o autor: Stephanie Perez

Stephanie Carolyn Perez é Bacharel e Mestra em Direito. Possui experiência na área de Direito Penal, como advogada e docente e é autora da obra “A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo”.

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