Curso Online de Direito Penal

  • 1 Capítulo 1
  • Aula 1. Fontes do direito penal
  • Aula 2. Lei penal
  • Aula 3. Aplicação da lei penal
  • Aula 4. Leis temporárias e excepcionais
  • Aula 5. Lei penal no espaço
  • Aula 6. Eficácia da sentença estrangeira
  • Aula 7. Princípios do direito penal
  • Aula 8. Princípio da lesividade
  • Aula 9. Princípio da fragmentariedade
  • Aula 10. Princípio da insignificância
  • Aula 11. Princípio da legalidade
  • Aula 12. Princípio da retroatividade da lei mais benéfica
  • Aula 13. Princípio da presunção de inocência
  • Aula 14. Princípio da personalização da pena
  • Aula 15. Princípio da individualização da pena
  • Aula 16. Princípio do devido processo legal
  • Aula 17. Classificação dos crimes
  • Aula 18. Objeto do crime
  • Aula 19. Sujeitos crime
  • Aula 20. Crime culposo e doloso
  • Aula 21. Crime tentado e consumado
  • 2 Capítulo 2
  • Aula 22. Desistência voluntária e arrependimento eficaz
  • Aula 23. Crime impossível
  • Aula 24. Estado de necessidade
  • Aula 25. Estrito cumprimento do dever legal
  • Aula 26. Exercício regular de direito
  • Aula 27. Elementos da culpabilidade
  • Aula 28. Imputabilidade
  • Aula 29. Autoria
  • Aula 30. Co-autoria
  • Aula 31. Penas
  • Aula 32. Princípios
  • Aula 33. Classificação das penas
  • Aula 34. Pena de multa
  • Aula 35. Aplicação da pena
  • Aula 36. Reincidência
  • Aula 37. Direitos e deveres dos presos
  • Aula 38. Medida de segurança
  • Aula 39. Suspensão condicional da pena – sursis
  • Aula 40. Efeitos da condenação
  • Aula 41. Sentença condenatória
  • Aula 42. Crimes em espécie
  • Aula 43. Crimes contra a pessoa
  • 3 Capítulo 3
  • Aula 44. Crimes contra a vida
  • Aula 45. Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
  • Aula 46. Aborto
  • Aula 47. Crimes contra a honra
  • Aula 48. Crimes contra a liberdade individual
  • Aula 49. Ameaça
  • Aula 50. Sequestro e cárcere privado
  • Aula 51. Furto
  • Aula 52. Roubo
  • Aula 53. Fraude no comércio
  • Aula 54. Crimes contra o sentimento religioso
  • Aula 55. Crimes contra a dignidade sexual
  • Aula 56. Corrupção de menores
  • Aula 57. Crimes contra a família
  • Aula 58. Peculato
  • Aula 59. Corrupção passiva
  • Aula 60. Lei de contravenções penais
  • Aula 61. Lei de crimes contra a economia popular
  • Aula 62. Lei de crimes hediondos
  • Aula 63. Código de trânsito brasileiro
  • Aula 64. Lei de drogas
  • Aula 65. Lei Maria da Penha

Sobre o curso

O objetivo desse curso é ensinar sobre a aplicação da lei penal, a classificação das penas, a reincidência, os direitos e deveres dos presos, medida de segurança, os efeitos da condenação e a sentença condenatória.

Sobre o certificado

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Ao término deste curso você será submetido ao Teste de Avaliação Final, se aprovado haverá a emissão do certificado de conclusão deste treinamento, caso contrário será direcionado a uma aula de reforço e reavaliado após esta aula.

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