O que todo contrato deve ter?

Nem todo o acordo necessita de um contrato, mas, para a segurança de todas as partes, é sempre melhor optar por algo mais formal. E nessa hora você se pergunta: o que o contrato deve conter?

Há algumas coisas básicas que todo contrato deve ter, seja ele de prestação de serviços, de aluguel de bens ou outras necessidades. Veja quais:

# Dados de ambas as partes

O contrato deve trazer a documentação completa de ambas as partes, como os números de RG e CPF. Além disso, é importante que contenha os endereços residências de ambas as partes e, se envolver alguma empresa, também o endereço profissional.

# Especificações dos serviços e/ou bens

Os serviços e/ou bens que são a base do contrato devem ficar bem explícitos no documento. Essas informações devem ser redigidas em uma linguagem simples e que não dê margem a múltiplas interpretações; deve ser compreensível a ambas as partes e que não deve sugerir reclamações futuras.

É importante deixar claro, também, os serviços que não são inclusos no contrato, em casos de serviços prestados, por exemplo, é necessário delimitar bem as funções, para que não haja cobrança indevida.

# Datas e quebras de contrato

É extremamente importante deixar claro a duração do contrato, colocando datas e prazos. Além disso, é importante explicitar motivos e razões que poderiam significar a quebra do contrato, bem como multas e/ou ressarcimentos em caso da quebra dele.

# Valores

Todos os valores devem ficar explícitos no contrato. No caso de variação desses valores, é preciso deixar claro também os fatores que influenciarão nessa mudança, como variação do mercado ou quebra/aumento do dólar, por exemplo.

Como construir um contrato

O contrato surge para que duas partes conflitantes consigam dar conta de um serviço ou acordo, ou também para que se evite esses conflitos. Para que tudo isso saia da melhor maneira, é preciso que ambas as partes trabalhem no contrato.

Se esse trabalho conjunto não for possível, é necessário, pelo menos, que ambos tenham ciência do que está sendo proposto, para que não haja dúvidas na hora da assinatura do contrato.

O mais importante em um acordo dessas características é que ambas as partes consigam resolver e/ou formalizar a situação e evite problemas futuros. Por isso, tenha muita atenção e cuidado ao escrever ou assinar um documento deste teor.