Name: Curso do Trabalho do Menor e Aprendiz
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Sobre o curso

O trabalho do menor e do aprendiz no Brasil é regulamentado por leis específicas que visam proteger o desenvolvimento físico, moral e psicológico dos jovens, ao mesmo tempo em que proporcionam a eles oportunidades de aprendizado e integração no mercado de trabalho. Neste Curso do Trabalho do Menor e Aprendiz, na área de Direito, você conhecerá o conceito de menor e de aprendiz, o que é o trabalho infantil, importância do ECA, o que diz a legislação, tipos de contrato, obrigações do empregador, direitos trabalhistas, proibições, casos especiais, rescisão de contrato e muito mais.

Se você se interessou por esse, vai gostar também do Curso de Direito Tributário, Licitações e Contratos Administrativos e Ética e Estatuto da OAB: Artigo 1º ao 12º.

1 Capítulo 1
Aula 1. Conceito “menor”
Aula 2. Criança e adolescente
Aula 3. Quem é o aprendiz?
Aula 4. Trabalho infantil e menor aprendiz
Aula 5. Lista TIP
Aula 6. Trabalho infantil como crime
Aula 7. O que diz a CLT?
Aula 8. Lei da Aprendizagem
Aula 9. O que diz a Constituição?
Aula 10. O que é o ECA?
Aula 11. A importância do ECA
Aula 12. Menor aprendiz e o ECA
2 Capítulo 2
Aula 13. Contrato de aprendizagem
Aula 14. Contrato de estágio
Aula 15. CTPS
Aula 16. Obrigações do empregador
Aula 17. Percentual de funcionários
Aula 18. Obrigações do menor aprendiz
Aula 19. Salário e FGTS
Aula 20. Benefícios
Aula 21. Jornada de trabalho e férias
Aula 22. Prejudiciais à saúde
Aula 23. Prejudiciais à segurança
Aula 24. Áreas da Saúde e Construção
Aula 25. Serviços prejudiciais à moralidade
3 Capítulo 3
Aula 26. Trabalho doméstico
Aula 27. Esforço físico
Aula 28. Rescisão
Aula 29. Partes envolvidas
Aula 30. Direitos rescisórios
Aula 31. Atletas
Aula 32. Trabalho na televisão
Aula 33. Serviço militar
Aula 34. Fraudes
Aula 35. Irregularidades
Aula 36. Estudos de caso
Aula 37. Direito à educação
Aula 38. Profissionalização
Aula 39. Inclusão

Habilidades que podem ser adquiridas nesse curso
Direitos e Deveres do Jovem Aprendiz
Normas da Legislação Trabalhista e Proteção ao Menor
Desenvolvimento de Competências para o Primeiro Emprego
Orientação sobre Mercado de Trabalho e Crescimento Profissional
Importância da Educação no Desenvolvimento da Carreira

Sobre o certificado

Só no iPED você pode imprimir gratuitamente o certificado digital. No verso do certificado consta o cronograma, carimbo do CNPJ e a assinatura do diretor da escola, características obrigatórias para validade do certificado.

Sobre o autor: Pedro Benatto

Foto: Pedro Benatto Pedro Benatto é Doutor, Mestre e Graduado em Direito, com especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Civil. Pedro possui ampla experiência como advogado, professor e coordenador universitário. Além disso, é membro do conselho avaliador da Revista Buriti - Direito e Sustentabilidade e foi instrutor da 6ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.

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