Curso online do Trabalho do Menor e Aprendiz

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Sobre o curso

Curso do Trabalho do Menor e Aprendiz

O trabalho do menor e do aprendiz no Brasil é regulamentado por leis específicas que visam proteger o desenvolvimento físico, moral e psicológico dos jovens, ao mesmo tempo em que proporcionam a eles oportunidades de aprendizado e integração no mercado de trabalho. Neste Curso do Trabalho do Menor e Aprendiz, na área de Direito, você conhecerá o conceito de menor e de aprendiz, o que é o trabalho infantil, importância do ECA, o que diz a legislação, tipos de contrato, obrigações do empregador, direitos trabalhistas, proibições, casos especiais, rescisão de contrato e muito mais.

Se você se interessou por esse, vai gostar também do Curso de Direito Tributário, Licitações e Contratos Administrativos e Ética e Estatuto da OAB: Artigo 1º ao 12º.

  • 1 Capítulo 1
  • Aula 1. Conceito “menor”
  • Aula 2. Criança e adolescente
  • Aula 3. Quem é o aprendiz?
  • Aula 4. Trabalho infantil e menor aprendiz
  • Aula 5. Lista TIP
  • Aula 6. Trabalho infantil como crime
  • Aula 7. O que diz a CLT?
  • Aula 8. Lei da Aprendizagem
  • Aula 9. O que diz a Constituição?
  • Aula 10. O que é o ECA?
  • Aula 11. A importância do ECA
  • Aula 12. Menor aprendiz e o ECA
  • 2 Capítulo 2
  • Aula 13. Contrato de aprendizagem
  • Aula 14. Contrato de estágio
  • Aula 15. CTPS
  • Aula 16. Obrigações do empregador
  • Aula 17. Percentual de funcionários
  • Aula 18. Obrigações do menor aprendiz
  • Aula 19. Salário e FGTS
  • Aula 20. Benefícios
  • Aula 21. Jornada de trabalho e férias
  • Aula 22. Prejudiciais à saúde
  • Aula 23. Prejudiciais à segurança
  • Aula 24. Áreas da Saúde e Construção
  • Aula 25. Serviços prejudiciais à moralidade
  • 3 Capítulo 3
  • Aula 26. Trabalho doméstico
  • Aula 27. Esforço físico
  • Aula 28. Rescisão
  • Aula 29. Partes envolvidas
  • Aula 30. Direitos rescisórios
  • Aula 31. Atletas
  • Aula 32. Trabalho na televisão
  • Aula 33. Serviço militar
  • Aula 34. Fraudes
  • Aula 35. Irregularidades
  • Aula 36. Estudos de caso
  • Aula 37. Direito à educação
  • Aula 38. Profissionalização
  • Aula 39. Inclusão

Sobre o certificado

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Foto: Pedro Benatto

Sobre o autor: Pedro Benatto

Pedro Benatto é Doutor, Mestre e Graduado em Direito, com especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Civil. Pedro possui ampla experiência como advogado, professor e coordenador universitário. Além disso, é membro do conselho avaliador da Revista Buriti - Direito e Sustentabilidade e foi instrutor da 6ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.

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