Curso online de Licitações e Contratos Administrativos

Sobre o curso

As licitações são os processos que possibilitam à Administração Pública firmar contratos de obras, serviços, compra e vendas entre os órgãos públicos e entidades particulares. Neste Curso de Licitações e Contratos Administrativos, da categoria Direito, você entenderá quais são as alterações previstas na Lei 14.133/2021, regimes de contratação e de execução, modalidades, procedimentos, infrações, reabilitação, resolução de controvérsias e muito mais.

Uma dica seria aproveitar e ver também Curso de Direito do Consumidor: Conceito de Consumidor e Fornecedor, Direito Civil: Obrigações e Direito Processual do Trabalho: Princípios do Processo do Trabalho.

  • 1 Capítulo 1
  • Aula 1. Vigência
  • Aula 2. Regimes de transição
  • Aula 3. Regimes especiais de vigência
  • Aula 4. Princípios clássicos
  • Aula 5. Novos princípios
  • Aula 6. Princípios específicos
  • Aula 7. Fase I: planejamento
  • Aula 8. Fase II: plano e estudo
  • Aula 9. Fase III: medidas e contrato
  • Aula 10. Conceito de licitação sustentável
  • Aula 11. Preferência e desempate
  • Aula 12. Instrumentos de certificação
  • 2 Capítulo 2
  • Aula 13. Conceitos gerais
  • Aula 14. Regimes e objetos
  • Aula 15. Regimes especiais
  • Aula 16. Modalidades de licitação
  • Aula 17. Novas modalidades
  • Aula 18. Procedimentos auxiliares
  • Aula 19. Critérios de julgamento
  • Aula 20. Critérios quantitativos
  • Aula 21. Critérios qualitativos
  • Aula 22. Mutabilidade objetiva
  • Aula 23. Alteração dos contratos
  • Aula 24. Alteração em regimes especiais
  • Aula 25. Regime jurídico de infrações
  • 3 Capítulo 3
  • Aula 26. Sanções administrativas
  • Aula 27. Processo administrativo
  • Aula 28. Reabilitação
  • Aula 29. Pedido de reabilitação
  • Aula 30. Requisitos para reabilitação
  • Aula 31. Instrumentos de controle
  • Aula 32. Práticas de controle
  • Aula 33. Procedimentos de controle
  • Aula 34. Arbitragem
  • Aula 35. Dispute boards
  • Aula 36. Modalidades de comitês
  • Aula 37. Criação do PNCP
  • Aula 38. Informações do PNCP
  • Aula 39. Funções do PNCP

Sobre o certificado

Só no iPED você pode imprimir gratuitamente o certificado digital ou optar por receber esse lindo certificado em casa (custo adicional da confecção + frete). No verso do certificado consta o cronograma, carimbo do CNPJ e a assinatura do responsável, características obrigatórias para validade do certificado.

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  • Bloco de Anotações
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Foto: Marco Aurelio

Sobre o autor: Marco Aurelio

Marco Aurelio Moura dos Santos é mestre em Direito da Sociedade da Informação e especialista em Direito Público. Com vasta experiência na área jurídica, Marco Aurelio também atua como professor de Direito e é servidor público federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

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