Sobre o curso

As licitações são os processos que possibilitam à Administração Pública firmar contratos de obras, serviços, compra e vendas entre os órgãos públicos e entidades particulares. Neste Curso de Licitações e Contratos Administrativos, da categoria Direito, você entenderá quais são as alterações previstas na Lei 14.133/2021, regimes de contratação e de execução, modalidades, procedimentos, infrações, reabilitação, resolução de controvérsias e muito mais.

Uma dica seria aproveitar e ver também Curso de Direito do Consumidor: Conceito de Consumidor e Fornecedor, Direito Civil: Obrigações e Direito Processual do Trabalho: Princípios do Processo do Trabalho.

1 Capítulo 1
Aula 1. Vigência
Aula 2. Regimes de transição
Aula 3. Regimes especiais de vigência
Aula 4. Princípios clássicos
Aula 5. Novos princípios
Aula 6. Princípios específicos
Aula 7. Fase I: planejamento
Aula 8. Fase II: plano e estudo
Aula 9. Fase III: medidas e contrato
Aula 10. Conceito de licitação sustentável
Aula 11. Preferência e desempate
Aula 12. Instrumentos de certificação
2 Capítulo 2
Aula 13. Conceitos gerais
Aula 14. Regimes e objetos
Aula 15. Regimes especiais
Aula 16. Modalidades de licitação
Aula 17. Novas modalidades
Aula 18. Procedimentos auxiliares
Aula 19. Critérios de julgamento
Aula 20. Critérios quantitativos
Aula 21. Critérios qualitativos
Aula 22. Mutabilidade objetiva
Aula 23. Alteração dos contratos
Aula 24. Alteração em regimes especiais
Aula 25. Regime jurídico de infrações
3 Capítulo 3
Aula 26. Sanções administrativas
Aula 27. Processo administrativo
Aula 28. Reabilitação
Aula 29. Pedido de reabilitação
Aula 30. Requisitos para reabilitação
Aula 31. Instrumentos de controle
Aula 32. Práticas de controle
Aula 33. Procedimentos de controle
Aula 34. Arbitragem
Aula 35. Dispute boards
Aula 36. Modalidades de comitês
Aula 37. Criação do PNCP
Aula 38. Informações do PNCP
Aula 39. Funções do PNCP

Sobre o certificado

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