Curso de como funciona Direito tributário na prática

Sobre o curso

O Curso de Direito tributário na prática, da área Direito, ensina imunidades, isenções, diferentes classificações de tributos, impostos federais e estaduais, formas de exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário.

Quem gosta desse curso também gosta do Curso de Ética e Estatuto da OAB na Prática, Estatuto da Criança e do Adolescente na Prática e Direito do Consumidor na Prática.

1 Capítulo 1
Aula 1. Fontes do Direito Tributário
Aula 2. Definição de tributo
Aula 3. Princípio da legalidade
Aula 4. Exceções ao princípio da anterioridade
Aula 5. Princípio do não confisco
Aula 6. Princípio da irretroatividade
Aula 7. Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte II
Aula 8. Teoria tripartite e teoria quinquinpartite
2 Capítulo 2
Aula 9. Contribuição de melhoria
Aula 10. Empréstimo compulsório
Aula 11. Contribuições especiais
Aula 12. IPTU
Aula 13. ISS
Aula 14. ITCMD
Aula 15. IPVA
Aula 16. IE
Aula 17. IR
3 Capítulo 3
Aula 18. IPI
Aula 19. ITR
Aula 20. Imunidades e isenções tributárias
Aula 21. Vigência da legislação e aplicação da legislação
Aula 22. Crédito tributário e lançamento
Aula 23. Modalidades de lançamento tributário
Aula 24. Domicílio tributário
Aula 25. Responsabilidade tributária
Aula 26. Suspensão
Aula 27. Extinção

Sobre o certificado

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Sobre o autor: Diogo Vailatti

Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professor universitário e em cursos preparatórios para OAB e concursos públicos. Advogado. Autor de diversas publicações na área jurídica. Palestrante e conferencista.

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Avaliação e Certificado

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Saiba ainda: O certificado é reconhecido pelo MEC?

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