Aqui você vai entender como funciona a invalidade do casamento, pois, para que ele seja, de fato, considerado existente, é preciso cumprir requisitos.
Aqui você vai entender como funciona a invalidade do casamento, pois, para que ele seja, de fato, considerado existente, é necessário cumprir alguns requisitos básicos. Portanto, fique atento às informações!
Para ter um casamento considerado existente e válido, deve haver a dualidade de sexos, a celebração e o consentimento de ambas as partes, caso contrário, acontece a invalidade do casamento. No entanto, o casamento ainda deve cumprir com outros aspectos, se não haverá a possibilidade dele ser anulado.
O casamento se torna nulo quando contraído pelo doente mental que não tem discernimento da vida em sociedade; e quando acontecer o descumprimento das causas que impedem os atos que estão previstos no artigo 1.521 do Código Civil. Além disso, pode acontece a decretação de nulidade, sendo ela requerida com ação judicial proposta por qualquer interessado ou pelo Ministério Público.
O casamento só poderá ser anulável em situação como:
O casamento putativo visa afastar os inconvenientes para os cônjuges, para os filhos e para terceiros da declaração de anulação ou declaração de nulidade do casamento. A lei considera apropriado que o casamento inválido produza efeitos variáveis, já que se trata da proteção de terceiros, os filhos ou os cônjuges, e dependentes da boa fé em que cada um deles estão.
A produção de efeitos pelo casamento que se tornou inválido depende de três fatores:
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