Sobre o curso

Este Curso de Estatuto da Criança e do Adolescente, da categoria Direito, você aprende sobre os fundamentos para o Estatuto da Criança e do Adolescente, direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, direitos individuais, medidas socioeducativas, Conselho Tutelar e o Ministério Público.

Outros cursos que podem ser interessante: Curso de Direito Penal na Prática, Direito Administrativo na Prática e Direito Processual Civil - Novo CPC.

1 Capítulo 1
Aula 1. Fundamentos para o estatuto da criança e do adolescente
Aula 2. Família natural
Aula 3. Família substituta
Aula 4. Guarda
Aula 5. Tutela
Aula 6. Adoção
Aula 7. Adoção internacional
Aula 8. Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
2 Capítulo 2
Aula 9. Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
Aula 10. Prevenção
Aula 11. Medidas de Proteção
Aula 12. Prática de ato infracional
Aula 13. Direitos individuais
Aula 14. Medidas sócio-educativas
Aula 15. Obrigação de reparar o dano
Aula 16. Prestação de serviços à comunidade
Aula 17. Liberdade assistida
3 Capítulo 3
Aula 18. Regime de semi-liberdade
Aula 19. Internação
Aula 20. Conselho Tutelar
Aula 21. Perda e da suspensão do poder familiar
Aula 22. Destituição da tutela
Aula 23. Colocação em família substituta
Aula 24. Ministério Público
Aula 25. Crimes e Infrações Administrativas
Aula 26. Crimes em espécie
Aula 27. Infrações administrativas

Sobre o certificado

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