Curso Grátis de Introdução ao Direito Ambiental

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Sobre o curso

O Curso de Introdução ao Direito Ambiental, na área de Direito, aborda Conceito de direito ambiental, Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências, Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225) , Princípios da prevenção e/ou da precaução, Princípio da participação ou cooperação, Princípio da informação, Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador, Princípio da função socioambiental da propriedade privada e Hierarquia das normas jurídicas.

Além disso temos também o Curso de Direito Ambiental, Perito e Ética e Estatuto da OAB na Prática.

Escolha um Plano:   Versão Grátis   Versão Premium

  • 1 Capítulo 1
  • Aula 1. Conteúdo Grátis Conceito de direito ambiental
  • Aula 2. Conteúdo Grátis Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências
  • Aula 3. Conteúdo Grátis Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225)
  • Aula 4. Conteúdo Grátis Princípios da prevenção e/ou da precaução
  • Aula 5. Conteúdo Grátis Princípio da participação ou cooperação
  • Aula 6. Conteúdo Grátis Princípio da informação
  • Aula 7. Conteúdo Grátis Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador
  • Aula 8. Conteúdo Grátis Princípio da função socioambiental da propriedade privada
  • Aula 9. Conteúdo Grátis Hierarquia das normas jurídicas
  • Aula 10. Conteúdo Premium Competência material (exclusiva e comum)
  • Aula 11. Conteúdo Premium Competência legislativa (privativa)
  • Aula 12. Conteúdo Premium Competência legislativa (concorrente e suplementar)
  • 2 Capítulo 2
  • Aula 13. Conteúdo Premium Objetivos da política nacional do meio ambiente
  • Aula 14. Conteúdo Premium Órgãos formadores do SISNAMA
  • Aula 15. Conteúdo Premium Instrumentos da política nacional do meio ambiente
  • Aula 16. Conteúdo Premium Licenciamento ambiental: Licenças prévia, de instalação e de operação
  • Aula 17. Conteúdo Premium Avaliação de impactos ambientais
  • Aula 18. Conteúdo Premium Mitigação e compensação ambiental
  • Aula 19. Conteúdo Premium Conceito de poluidor
  • Aula 20. Conteúdo Premium Características da responsabilidade civil ambiental
  • Aula 21. Conteúdo Premium Pressupostos da responsabilização civil por danos ambientais
  • Aula 22. Conteúdo Premium Características da responsabilidade administrativa ambiental
  • Aula 23. Conteúdo Premium Infrações administrativas ambientais
  • Aula 24. Conteúdo Premium Sanções administrativas por infrações ambientais
  • Aula 25. Conteúdo Premium Características da responsabilidade penal ambiental
  • 3 Capítulo 3
  • Aula 26. Conteúdo Premium Crimes contra o meio ambiente
  • Aula 27. Conteúdo Premium Penas por crimes contra o meio ambiente
  • Aula 28. Conteúdo Premium Reserva legal
  • Aula 29. Conteúdo Premium Área de preservação permanente
  • Aula 30. Conteúdo Premium Cadastro ambiental rural
  • Aula 31. Conteúdo Premium Sistema nacional de unidades de conservação
  • Aula 32. Conteúdo Premium Zonas de amortecimento
  • Aula 33. Conteúdo Premium Compensação ambiental
  • Aula 34. Conteúdo Premium Ação popular ambiental - requisitos
  • Aula 35. Conteúdo Premium Legitimidade ativa e passiva
  • Aula 36. Conteúdo Premium Mandado de segurança coletivo
  • Aula 37. Conteúdo Premium Ação civil pública ambiental e inquérito civil ambiental
  • Aula 38. Conteúdo Premium Peculiaridades da ação civil pública ambiental
  • Aula 39. Conteúdo Premium Termo de ajustamento de conduta - TAC

Sobre o certificado

Só no iPED você pode imprimir gratuitamente o certificado digital ou optar por receber esse lindo certificado em casa (custo adicional da confecção + frete). No verso do certificado consta o cronograma, carimbo do CNPJ e a assinatura do responsável, características obrigatórias para validade do certificado.

  • Bate-papo Online
  • Bloco de Anotações
  • Grupos de Estudo
  • Instrutora Virtual
  • Material de Apoio
  • Relatórios Online
  • Animações Interativas
  • Vídeos Explicativos

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Foto: Karina Pinto Costa Mekhitarian

Sobre o autor: Karina Pinto Costa Mekhitarian

Advogada formada pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC/CCJUR (2003). Especialista em Direito Processual pelo Centro Universitário de Ciências Jurídicas de Maceió - CCJUR/CESMAC (2004). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, com foco em Direito Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2009). Foi Procuradora Jurídica da Secretaria de Saúde do Município de Maceió/AL (2004). É docente no curso de pós-graduação - Especialização em Direito e Gestão do Meio Ambiente no SENAC/SP.

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Curso Grátis

10 horas
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  • Certificado digital
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80 horas
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  • Curso Premium com 39 aulas
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Plano Ilimitado

300 cursos x 80 horas
12x R$ 29 ,90
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  • 1 ano de acesso ilimitado
  • Certificado digital
  • Mais de 3 mil vídeoaulas
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Avaliação e Certificado

Ao término do curso online você pode emitir gratuitamente o nosso certificado digital ou solicitar o certificado especial pagando a confecção e frete que enviamos onde você estiver!

Nosso certificado especial possui selo e tarja de segurança anti-falsificação, além de um número instransferí­vel que pode ser consultado online. No verso do certificado consta o cronograma, carimbo do CNPJ e a assinatura do responsável.

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Depoimentos dos nossos alunos

Nossos Números

6.123.535
Alunos cadastrados
97,4%
Índice de Satisfação
98%
Indicariam os Cursos a Amigos

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