Sobre o curso

O Curso de Introdução ao Direito Ambiental, na área de Direito, aborda Conceito de direito ambiental, Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências, Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225) , Princípios da prevenção e/ou da precaução, Princípio da participação ou cooperação, Princípio da informação, Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador, Princípio da função socioambiental da propriedade privada e Hierarquia das normas jurídicas.

Além disso temos também o Curso de Direito Ambiental, Perito e Ética e Estatuto da OAB na Prática.

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1 Capítulo 1
Aula 1. Conteúdo Grátis Conceito de direito ambiental
Aula 2. Conteúdo Grátis Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências
Aula 3. Conteúdo Grátis Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225)
Aula 4. Conteúdo Grátis Princípios da prevenção e/ou da precaução
Aula 5. Conteúdo Grátis Princípio da participação ou cooperação
Aula 6. Conteúdo Grátis Princípio da informação
Aula 7. Conteúdo Grátis Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador
Aula 8. Conteúdo Grátis Princípio da função socioambiental da propriedade privada
Aula 9. Conteúdo Grátis Hierarquia das normas jurídicas
Aula 10. Conteúdo Premium Competência material (exclusiva e comum)
Aula 11. Conteúdo Premium Competência legislativa (privativa)
Aula 12. Conteúdo Premium Competência legislativa (concorrente e suplementar)
2 Capítulo 2
Aula 13. Conteúdo Premium Objetivos da política nacional do meio ambiente
Aula 14. Conteúdo Premium Órgãos formadores do SISNAMA
Aula 15. Conteúdo Premium Instrumentos da política nacional do meio ambiente
Aula 16. Conteúdo Premium Licenciamento ambiental: Licenças prévia, de instalação e de operação
Aula 17. Conteúdo Premium Avaliação de impactos ambientais
Aula 18. Conteúdo Premium Mitigação e compensação ambiental
Aula 19. Conteúdo Premium Conceito de poluidor
Aula 20. Conteúdo Premium Características da responsabilidade civil ambiental
Aula 21. Conteúdo Premium Pressupostos da responsabilização civil por danos ambientais
Aula 22. Conteúdo Premium Características da responsabilidade administrativa ambiental
Aula 23. Conteúdo Premium Infrações administrativas ambientais
Aula 24. Conteúdo Premium Sanções administrativas por infrações ambientais
Aula 25. Conteúdo Premium Características da responsabilidade penal ambiental
3 Capítulo 3
Aula 26. Conteúdo Premium Crimes contra o meio ambiente
Aula 27. Conteúdo Premium Penas por crimes contra o meio ambiente
Aula 28. Conteúdo Premium Reserva legal
Aula 29. Conteúdo Premium Área de preservação permanente
Aula 30. Conteúdo Premium Cadastro ambiental rural
Aula 31. Conteúdo Premium Sistema nacional de unidades de conservação
Aula 32. Conteúdo Premium Zonas de amortecimento
Aula 33. Conteúdo Premium Compensação ambiental
Aula 34. Conteúdo Premium Ação popular ambiental - requisitos
Aula 35. Conteúdo Premium Legitimidade ativa e passiva
Aula 36. Conteúdo Premium Mandado de segurança coletivo
Aula 37. Conteúdo Premium Ação civil pública ambiental e inquérito civil ambiental
Aula 38. Conteúdo Premium Peculiaridades da ação civil pública ambiental
Aula 39. Conteúdo Premium Termo de ajustamento de conduta - TAC

Sobre o certificado

Só no iPED você pode imprimir gratuitamente o certificado digital ou optar por receber esse lindo certificado em casa (custo adicional da confecção + frete). No verso do certificado consta o cronograma, carimbo do CNPJ e a assinatura do responsável, características obrigatórias para validade do certificado.

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Sobre o autor: Karina Pinto Costa Mekhitarian

Advogada formada pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC/CCJUR (2003). Especialista em Direito Processual pelo Centro Universitário de Ciências Jurídicas de Maceió - CCJUR/CESMAC (2004). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, com foco em Direito Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2009). Foi Procuradora Jurídica da Secretaria de Saúde do Município de Maceió/AL (2004). É docente no curso de pós-graduação - Especialização em Direito e Gestão do Meio Ambiente no SENAC/SP.

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Avaliação e Certificado

Ao término do curso online você pode emitir gratuitamente o nosso certificado digital ou solicitar o certificado especial pagando a confecção e frete que enviamos onde você estiver!

Nosso certificado especial possui selo e tarja de segurança anti-falsificação, além de um número instransferível que pode ser consultado online. No verso do certificado consta o cronograma, carimbo do CNPJ e a assinatura do responsável.

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