Curso online de como funciona Direito Processual Penal na Prática

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Sobre o curso

O Curso de Direito Processual Penal na Prática, na área de Direito, você aprende inquérito policial, ação penal, procedimentos, sentenças, os principais recursos e muito mais!

Geralmente quem gosta desse curso gostam também do Curso de Direito Processual Civil - Novo CPC, Direito Constitucional na Prática e Direito do Consumidor na Prática.

  • 1 Capítulo 1
  • Aula 1. Introdução
  • Aula 2. O poder punitivo
  • Aula 3. Sistemas processuais
  • Aula 4. Função do processo penal
  • Aula 5. Principio Devido Processo Legal
  • Aula 6. Princípio da presunção de inocência
  • Aula 7. Princípio do contraditório e da ampla defesa
  • Aula 8. Princípio do juiz natural
  • Aula 9. Conceito e natureza jurídica
  • Aula 10. Características
  • Aula 11. Formas de instauração
  • Aula 12. Arquivamento
  • Aula 13. Conceito e características
  • Aula 14. Condições da ação penal
  • Aula 15. Espécies
  • 2 Capítulo 2
  • Aula 16. Princípios da ação penal
  • Aula 17. Jurisdição e competência
  • Aula 18. Competência por prerrogativa de função
  • Aula 19. Competência das justiças especiais
  • Aula 20. Regras de competência do CPP
  • Aula 21. Teoria geral e provas ilícitas
  • Aula 22. Prova testemunhal
  • Aula 23. Prova pericial
  • Aula 24. Interrogatório
  • Aula 25. Citação pessoal
  • Aula 26. Citação por edital
  • Aula 27. Intimação e notificação
  • Aula 28. Atos processuais do juiz
  • Aula 29. Sentença condenatória
  • Aula 30. Sentença absolutória
  • Aula 31. Emendatio e mutatio libelli
  • 3 Capítulo 3
  • Aula 32. Prisão em flagrante
  • Aula 33. Prisão preventiva
  • Aula 34. Medidas cautelares diversas
  • Aula 35. Liberdade provisória
  • Aula 36. Procedimento comum ordinário I
  • Aula 37. Procedimento comum ordinário II
  • Aula 38. Procedimento sumário
  • Aula 39. Procedimento sumaríssimo
  • Aula 40. Nulidades relativas e absolutas
  • Aula 41. Princípio do prejuízo e do interesse
  • Aula 42. Rol de nulidades
  • Aula 43. Recurso em sentido estrito
  • Aula 44. Apelação
  • Aula 45. Embargos de declaração, infringentes ou de nulidade
  • Aula 46. Habeas corpus
  • Aula 47. Revisão criminal I
  • Aula 48. Revisão criminal II

Sobre o certificado

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Foto: André Adriano do Nascimento da Silva

Sobre o autor: André Adriano do Nascimento da Silva

Professor de direito penal e processual penal no curso de graduação em direito na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Professor nos cursos de pós-graduação da Universidade Tiradentes, de Sergipe e da rede LFG-Anhanguera. Professor em cursos preparatórios para concursos públicos. Especialista em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em direito penal econômico e europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT.

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