Curso de como funciona Direito Processual Penal na Prática

Sobre o curso

O Curso de Direito Processual Penal na Prática, na área de Direito, você aprende inquérito policial, ação penal, procedimentos, sentenças, os principais recursos e muito mais!

Geralmente quem gosta desse curso gostam também do Curso de Direito Processual Civil - Novo CPC, Direito Constitucional na Prática e Direito do Consumidor na Prática.

1 Capítulo 1
Aula 1. Introdução
Aula 2. O poder punitivo
Aula 3. Sistemas processuais
Aula 4. Função do processo penal
Aula 5. Principio Devido Processo Legal
Aula 6. Princípio da presunção de inocência
Aula 7. Princípio do contraditório e da ampla defesa
Aula 8. Princípio do juiz natural
Aula 9. Conceito e natureza jurídica
Aula 10. Características
Aula 11. Formas de instauração
Aula 12. Arquivamento
Aula 13. Conceito e características
Aula 14. Condições da ação penal
Aula 15. Espécies
2 Capítulo 2
Aula 16. Princípios da ação penal
Aula 17. Jurisdição e competência
Aula 18. Competência por prerrogativa de função
Aula 19. Competência das justiças especiais
Aula 20. Regras de competência do CPP
Aula 21. Teoria geral e provas ilícitas
Aula 22. Prova testemunhal
Aula 23. Prova pericial
Aula 24. Interrogatório
Aula 25. Citação pessoal
Aula 26. Citação por edital
Aula 27. Intimação e notificação
Aula 28. Atos processuais do juiz
Aula 29. Sentença condenatória
Aula 30. Sentença absolutória
Aula 31. Emendatio e mutatio libelli
3 Capítulo 3
Aula 32. Prisão em flagrante
Aula 33. Prisão preventiva
Aula 34. Medidas cautelares diversas
Aula 35. Liberdade provisória
Aula 36. Procedimento comum ordinário I
Aula 37. Procedimento comum ordinário II
Aula 38. Procedimento sumário
Aula 39. Procedimento sumaríssimo
Aula 40. Nulidades relativas e absolutas
Aula 41. Princípio do prejuízo e do interesse
Aula 42. Rol de nulidades
Aula 43. Recurso em sentido estrito
Aula 44. Apelação
Aula 45. Embargos de declaração, infringentes ou de nulidade
Aula 46. Habeas corpus
Aula 47. Revisão criminal I
Aula 48. Revisão criminal II

Sobre o certificado

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Sobre o autor: André Adriano do Nascimento da Silva

Professor de direito penal e processual penal no curso de graduação em direito na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Professor nos cursos de pós-graduação da Universidade Tiradentes, de Sergipe e da rede LFG-Anhanguera. Professor em cursos preparatórios para concursos públicos. Especialista em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em direito penal econômico e europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT.

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