Curso Gratuito de como funciona Estatuto da Criança e do Adolescente na Prática

Curso Grátis
100% em Vídeo
1.153 pessoas fizeram esse curso

Escolha seu Plano Agora

Turma disponível: 19/05/2024
Carga horária: 80 horas

Sobre o curso

Curso de Estatuto da Criança e do Adolescente na Prática

O Curso de Estatuto da Criança e do Adolescente na Prática, da categoria Direito, apresenta todo o estatuto e vários pontos relevantes dele, como: a evolução histórica e várias doutrinas atreladas ao estatuto, a proteção integral, princípios, o conselho tutelar. Também a justiça da vara, da infância e da juventude, o contrato de aprendizagem e muito mais.

Se você se interessou por esse, vai gostar também do Curso de Direito Processual Civil - Novo CPC, Ética e Estatuto da OAB na Prática e Direito Penal na Prática.

  • 1 Capítulo 1
  • Aula 1. Origens do ECA
  • Aula 2. Primeiras Leis
  • Aula 3. Evolução do Direito
  • Aula 4. Terminologia
  • Aula 5. Características
  • Aula 6. Principais Direitos
  • Aula 7. Direito à vida e à saúde
  • Aula 8. Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
  • Aula 9. Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
  • Aula 10. Direito à cultura, ao esporte e ao lazer
  • Aula 11. Direito à educação
  • Aula 12. Direito à convivência familiar e comunitária
  • Aula 13. Direito à pobreza e o poder familiar
  • 2 Capítulo 2
  • Aula 14. “Lei Menino Bernardo” ou “Lei da Palmada”
  • Aula 15. Direito da família e adoção: do reconhecimento
  • Aula 16. Direito da família e adoção: da Guarda
  • Aula 17. Direito da família e adoção: da Adoção
  • Aula 18. Princípio e Prevenção: Princípio do Superior ou Melhor Interesse
  • Aula 19. Princípio e Prevenção: Princípio da Proteção Integral
  • Aula 20. Princípio e Prevenção: Princípio da Prioridade Absoluta
  • Aula 21. Políticas e entidades de atendimento: Características
  • Aula 22. Linhas de ação e diretrizes – ECA, art. 87-88
  • Aula 23. Atribuições do Município– ECA, art. 88
  • Aula 24. Medidas de Proteção: Família e orientação
  • Aula 25. Medidas de Proteção: Programas e tratamentos
  • Aula 26. Medidas de Proteção: Acolhimento institucional e familiar
  • Aula 27. Medidas sócio-educativas: Características
  • 3 Capítulo 3
  • Aula 28. Medidas sócio-educativas: advertência, reparação e prestação de serviços
  • Aula 29. Medidas sócio-educativas: Restrição ou privação de liberdades
  • Aula 30. Medidas sócio-educativas: Da internação
  • Aula 31. Conselho tutelar: Características
  • Aula 32. Conselho tutelar: Atribuições do conselho tutelar
  • Aula 33. Conselho tutelar: Limite territorial dos conselheiros
  • Aula 34. Da justiça da infância e da juventude: Do acesso
  • Aula 35. Da justiça da infância e da juventude: Da competência geral
  • Aula 36. Da justiça da infância e da juventude: Da competência jurisdicional e administrativa
  • Aula 37. Da justiça da infância e da juventude: Dos auxiliares
  • Aula 38. Dos atos infracionais: Procedimentos
  • Aula 39. Dos Atos Infracionais: Princípios
  • Aula 40. Dos Atos Infracionais: Recursos
  • Aula 41. Direito à profissionalização e à proteção no trabalho: Histórico e legislação
  • Aula 42. Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho Contrato de Aprendizagem

Sobre o certificado

Certificado Só no iPED você pode imprimir gratuitamente o certificado digital. No verso do certificado consta o cronograma, carimbo do CNPJ e a assinatura do diretor da escola, características obrigatórias para validade do certificado.

  • Batepapo
    Bate-papo Online
  • Anotações
    Bloco de Anotações
  • Grupos
    Grupos de Estudo
  • Material de apoio
    Material de Apoio
  • Relatórios
    Relatórios Online
  • Animações
    Animações Interativas
  • Vídeos
    Vídeos Explicativos

Somente o iPED consegue prestar um serviço com tanta qualidade e de graça.
Somos a única empresa no ramo a possuir todas as qualidades e números abaixo:

Diferenciais na Segurança da Compra

  • Auditoria profissional de segurança;
  • Certificado digital com criptografia de 256 bits nas transações;
  • Prêmio Qualidade com o Consumidor
  • Prêmio Referência Nacional em Educação
  • Prêmio Referência Nacional em Projeto Social

Diferenciais em Serviços Oferecidos

  • Conteúdo on-line rico em videoaulas, jogos e animações;
  • Acúmulo de pontos em programa fidelidade;
  • Índice de satisfação de mais de 98,5%;
  • Índice de indicação para amigos de mais de 98%;
  • Índice que consideram o material bom/ótimo de mais de 95%;
  • Atendimento on-line, presencial ou por telefone;
  • Mais de 500 cursos on-line;
  • Depoimentos marcantes para cada curso de quem já participou;
  • Presença em mais de 60 países;
  • Milhares de alunos matriculados em cursos;
  • Mais de 1 milhão clientes consumidores de nossos serviços.

Descontos em diversos bares, restaurantes, passeios, salões de beleza e muito mais!

Leia mais sobre nosso Programa de Fidelidade.

Foto: Karin Pfannemüller Gomes

Sobre o autor: Karin Pfannemüller Gomes

Mestre em Direito Político e Econômico (2010) e Bacharel em Direito (2000), pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada inscrita na OAB/SP sob o n° 183.125. Atualmente é Professora Mensalista do SENAC - Campus Santo Amaro/SP; e Coordenadora Nacional de Capacitação e Treinamento da CLC - Christian Leadership Center Produtos e Serviços Ltda. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Empresarial. Possui vasta vivência em direito societário, participando ativamente em reestruturação e abertura de empresas com sócios e capitais estrangeiros, elaboração de contratos comerciais e internacionais, parcerias público privadas, processos de licitação, contratos e documentos societários. Professora de Direito Empresarial, Fundamentos da Ciência Jurídica, Direito Internacional Privado, Introdução ao Direito, Legislação em Eventos. Cursando Licenciatura em Pedagogia no Centro Universitário SENAC.

Escolha um Plano

Curso Grátis

Certificado Grátis Também
  Grátis  

Outros Cursos Semelhantes

Avaliação e Certificado

Ao término do curso online você pode emitir gratuitamente o nosso certificado digital com número de autenticidade.

Nosso certificado especial possui selo e tarja de segurança anti-falsificação, além de um número instransferível que pode ser consultado online. No verso do certificado consta o cronograma, carimbo do CNPJ e a assinatura do diretor da escola.

Saiba ainda: O certificado é reconhecido pelo MEC?

Depoimentos dos nossos alunos

Nossos Números

6.844.361
Alunos cadastrados
97,4%
Índice de Satisfação
98%
Indicariam os Cursos a Amigos

Faça agora o seu cadastro grátis
e conheça melhor nossos cursos

Artigos sobre Educação e Pedagogia

Importância da alfabetização para os brasileiros Importância da alfabetização para os brasileiros

Qual a real importância da alfabetização para os brasileiros de um modo...

A importância dos jogos computadorizados na educação A importância dos jogos computadorizados na educação

Por incrível que possa parecer, os jogos computadorizados possuem uma certa...

5 dicas para fazer um TCC de arrasar 5 dicas para fazer um TCC de arrasar

Concluir o processo de formação não é tarefa fácil e quem chega até lá sabe...

Dicas para lidar com TDAH Dicas para lidar com TDAH

O TDAH é uma sigla que significa Transtorno do Déficit de Atenção com...

→ Ver mais artigos de Educação e Pedagogia