1 - REGRAS GERAIS DE USO - Grupo iPED Estas condi��es gerais (doravante denominadas "Regras Gerais") regulamentam a utiliza��o do servi�o de acesso a conte�dos denominados Cursos Online "Cursos Online" (doravante denominadas "Servi�o") no Portal iPED Social, registrado sob o dom�nio www.iped.com.br/social (doravante denominado o "Portal"). A utiliza��o do Servi�o atribui a condi��o de usu�rio do Servi�o (doravante, o "Usu�rio") e expressa a aceita��o plena e sem reservas do Usu�rio a todas e a cada uma das Regras Gerais na vers�o publicada pelo iPED no exato momento em que utilizar o Servi�o. 2 - OBJETO As presentes Condi��es Gerais regulamentam a presta��o do Servi�o por parte do iPED e a utiliza��o do Servi�o por parte dos Usu�rios. 3 - O SERVI�O Oferecer acesso aos cursos on-line de diversas �reas a todos os Usu�rios Matriculados atrav�s de seu sistema. 4 - OBRIGA��O DAS PARTES A presta��o do servi�o por parte do iPED para a ONG e os Usu�rios possui car�ter gratuito. A presta��o do servi�o por parte da ONG para os Usu�rios � de caracter gratuito e s� pode ser oferecido em seu estabelecimento sede ou filial. 5 - DIREITO A contratada se reserva o direito de interromper seus servi�os educacionais, caso tentar burlar o sistema de seguran�a de computadores aos quais n�o tenha autoriza��o de acesso ou compartilhar seu acesso com outras pessoas. A contratada pode eventualmente impedir o avan�o ap�s 80% do curso caso o contratante esteja com carga hor�ria muito inferior ao m�nimo estipulado para cada curso. Este tempo pode variar em cada curso. O MATERIAL � FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", N�O PODENDO SER FEITO QUALQUER TIPO DE C�PIA POR RESERVA DOS DIREITOS AUTORAIS, SEM QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPL�CITA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO AS GARANTIAS DE ADEQUA��O AO MERCADO, AUS�NCIA DE INFRA��O DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU ADEQUA��O A UM PROP�SITO ESPEC�FICO. EM NENHUM CASO O iPED OU OS SEUS FORNECEDORES PODER�O SER RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS INCLUINDO (MAS N�O SE LIMITANDO A), LUCROS CESSANTES, INTERRUP��O DE NEG�CIOS OU PERDA DE INFORMA��O QUE RESULTEM DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR OS MATERIAIS, MESMO QUE O iPED TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. COMO ALGUMAS JURISDI��ES PROIBEM A EXCLUS�O OU LIMITA��O DA RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQ�ENCIAIS OU INCIDENTAIS, AS LIMITA��ES ACIMA PODEM N�O SER APLICAR A VOC�. O iPED e seus fornecedores n�o garantem a precis�o ou integridade dos links externos e outros itens dos materiais. Cabe ao iPED o servi�o de acesso ao material aqui disponibilizado, atrav�s de seu sistema atribu�do como servi�o prestado em processamento de dados, n�o podendo ser impresso ou copiado de acordo com normas de direitos autorais. O iPED pode alterar os materiais ou produtos objetos dessas Regras Gerais, a qualquer tempo e sem aviso pr�vio. O iPED n�o se compromete a atualizar os materiais. O termo de ades�o definido como Regras Gerais, acordado entre as partes ser� regido pelas leis da Rep�blica Federativa do Brasil, sem considera��o a qualquer disposi��o sobre conflito de leis. As partes elegem, para dirimir qualquer quest�o oriunda do presente contrato, o foro da comarca da Capital do Estado de S�o Paulo, com expressa ren�ncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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