Curso Online de Direito Tributário

O objetivo desse curso é ensinar sobre os princípios da anterioridade, igualdade, competência, vedação ao confisco, liberdade de tráfego e da não diferenciação tributária, além de mostrar as certidões negativas, fiscalização e dívida ativa.

Turma disponível: 17/04/2014
Duração: 30 dias

de R$ 89,90 por
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  • Princípio da anterioridade
  • Princípio da igualdade
  • Princípio da competência
  • Princípio da vedação ao confisco
  • Princípio da liberdade de tráfego
  • Princípio da não-diferenciação tributária
  • Taxas
  • Contribuições de melhoria
  • Empréstimos compulsórios
  • Competência Tributária
  • Limitações da competência tributária
  • Competência privativa
  • Competência cumulativa
  • Conflitos de competência
  • Imunidades tributárias
  • Repartição das receitas tributárias
  • Legislação Tributária
  • Leis complementar e ordinária
  • Medidas provisórias
  • Tratados e convenções internacionais
  • Vigência da legislação tributária
  • Aplicação da legislação tributária
  • Interpretação e integração da legislação tributária
  • Obrigação Tributária
  • Sujeitos da obrigação tributária
  • Capacidade tributária
  • Domicílio tributário
  • Responsabilidade tributária
  • Responsabilidade por infrações
  • Crédito Tributário
  • Lançamento tributário
  • Modalidades de lançamento
  • Garantias e privilégios do crédito tributário
  • Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário
  • Depósito do montante integral
  • Reclamações e recursos administrativos
  • Extinção do crédito tributário
  • Repetição do indébito
  • Compensação
  • Transação
  • Remissão
  • Decadência
  • Prescrição
  • Conversão de depósito em renda
  • Consignação em pagamento
  • Isenção
  • Anistia
  • Administração Tributária
  • Fiscalização
  • Dívida Ativa
  • Certidões negativas
  • Impostos Federais
  • Imposto de importação (II)
  • Imposto de exportação (IE)
  • Imposto de renda
  • Imposto sobre produtos industrializados (IPI)
  • Imposto sobre as operações
  • Imposto sobre a propriedade territorial rural
  • Imposto sobre grandes fortunas (IGF)
  • Impostos extraordinários
  • Impostos residuais
  • Impostos Estaduais
  • Imposto sobre transmissão
  • ICMS
  • IPVA
  • Impostos Municipais
  • IPTU
  • ITBI
  • ISS ou ISSQN
  • Ações Tributárias
  • Ação declaratória
  • Ação anulatória
  • Ação de repetição do indébito
  • Ação de consignação em pagamento
  • Embargos à execução fiscal
  • Mandado de segurança
  • Lei de Execução Fiscal
  • Penalidade em Matéria Tributária
  • Ilícito administrativo tributário
  • Ilícito penal tributário

O objetivo desse curso é ensinar sobre os princípios da anterioridade, igualdade, competência, vedação ao confisco, liberdade de tráfego e da não diferenciação tributária, além de mostrar as certidões negativas, fiscalização e dívida ativa.

Quem optar pelo plano Plus ou Premium, pode, ao término do curso e caso seja aprovado, emitir gratuitamente o nosso certificado ou solicitar o certificado especial que enviamos onde você estiver sem nenhum custo. Nosso certificado especial possui selo e tarja de segurança anti-falsificação, além de um número instransferí­vel que pode ser consultado online. No verso do certificado consta o cronograma, carimbo do CNPJ e a assinatura do responsável.

Ao término deste curso você será submetido ao Teste de Avaliação Final, se aprovado haverá a emissão do certificado de conclusão deste treinamento, caso contrário será direcionado a uma aula de reforço e reavaliado após esta aula.

  • Bate-papo Online
  • Bloco de Anotações
  • Grupos de Estudo
  • Instrutora Virtual
  • Material de Apoio
  • Relatórios Online
  • Animações Interativas
  • Vídeos Explicativos

Disponibilizamos para você todo o conteúdo do curso em formato digital que pode ser impresso ou armazenado em seu computador e tablet. Com o objetivo de não tornar o curso caro para quem não pode pagar, a apostila é cobrada separadamente e a sua compra é opcional.

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Diferenciais do plano Plus e Premium

  • Certificado com selo de autenticidade;
  • Certificado enviado em canudo por carta registrada entregue em sua casa;
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Diferenciais na Segurança da Compra

  • Auditoria profissional de segurança;
  • Certificado digital com criptografia de 256 bits nas transações;
  • Prêmio Qualidade com o Consumidor
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Diferenciais em Serviços Oferecidos

  • Conteúdo on-line rico em videoaulas, jogos e animações;
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  • Acúmulo de pontos em programa fidelidade;
  • ͍ndice de satisfação de mais de 98,5%;
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  • Atendimento on-line 7 dias por semana;
  • Atendimento via 0800 (ligação gratuita para todo o Brasil);
  • Variação de carga horária de 20 a 120 horas para cursos livres;
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Maria Helena dos Reis - Registro - SP