Name: Curso de Direito Processual Penal
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Sobre o curso

O direito processual penal é o ramo do direito que constitui um conjunto de normas que estabelecem regras para a investigação, instrução e julgamento dos delitos. Neste Curso de Direito Processual Penal, da categoria Direito, você aprenderá sobre os sistemas processuais, como utilizar os princípios, etapas do inquérito policial, condições da ação penal, sistema de avaliação das provas, tipos de prisões, medidas cautelares, acordo de não persecução penal, efeitos da sentença, habeas corpus e muito mais.

Quem gosta desse curso também gosta do Curso de Direito internacional, Direito Civil: Conceito e Direito Internacional: Tratados.

1 Capítulo 1
Aula 1. O que é o Direito Processual Penal?
Aula 2. Função do Direito Processual Penal
Aula 3. Direito Penal e Processo Penal
Aula 4. Sistema inquisitivo
Aula 5. Sistema acusatório
Aula 6. Sistema misto
Aula 7. O que são princípios?
Aula 8. Como utilizar os princípios?
Aula 9. Princípios do processo penal
Aula 10. Conceito de inquérito policial
Aula 11. Instauração do inquérito policial
Aula 12. Arquivamento do inquérito policial
2 Capítulo 2
Aula 13. Ação penal
Aula 14. Condições da ação penal
Aula 15. Juiz, Ministério Público e advogado
Aula 16. Decadência
Aula 17. Renúncia
Aula 18. Perdão
Aula 19. Provas ilícitas
Aula 20. Provas ilícitas por derivação
Aula 21. Sistema de avaliação das provas
Aula 22. Prisão em flagrante
Aula 23. Prisão preventiva
Aula 24. Prisão temporária
Aula 25. Liberdade provisória com fiança
3 Capítulo 3
Aula 26. Liberdade provisória sem fiança
Aula 27. Medidas cautelares
Aula 28. O que é o ANPP?
Aula 29. Características do ANPP
Aula 30. Requisitos do ANPP
Aula 31. Sentença absolutória
Aula 32. Sentença condenatória
Aula 33. Efeitos da sentença
Aula 34. Embargos de declaração
Aula 35. Recurso de apelação
Aula 36. Recurso em sentido estrito
Aula 37. O que são ações impugnativas?
Aula 38. Habeas corpus
Aula 39. Revisão criminal

Habilidades que podem ser adquiridas nesse curso
Fases do Processo Penal
Provas e Recursos na Área Criminal
Garantias do Réu e Direito à Defesa
Prisão Preventiva e Liberdade Provisória
Aplicação de Medidas Cautelares

Sobre o certificado

Só no iPED você pode imprimir gratuitamente o certificado digital. No verso do certificado consta o cronograma, carimbo do CNPJ e a assinatura do diretor da escola, características obrigatórias para validade do certificado.

Sobre o autor: Stephanie Perez

Foto: Stephanie Perez Stephanie Carolyn Perez é Bacharel e Mestra em Direito. Possui experiência na área de Direito Penal, como advogada e docente e é autora da obra “A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo”.

Bate-papo Online
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Grupos de Estudo
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