Curso Gratuito de como funciona Direito Penal

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Sobre o curso

Curso de Direito Penal

O Curso de Direito Penal, da categoria Direito, apresenta sobre a teoria do crime, o fato típico, licitude, culpabilidade, teoria da pena e muito mais.

Curtiu esse curso? Então aproveite e veja também o Curso de Direito do Consumidor, Direito Processual Civil - Novo CPC e Direito Administrativo na Prática.

  • 1 Capítulo 1
  • Aula 1. Princípios Basilares - Parte 1
  • Aula 2. Princípios Basilares - Parte 2
  • Aula 3. Princípios Derivados
  • Aula 4. Lei Penal no Tempo
  • Aula 5. Lei Penal no Espaço
  • Aula 6. Conflito aparente de normas
  • Aula 7. Conduta a Fato Típico
  • Aula 8. Tipicidade e Resultado
  • Aula 9. Nexo Causal
  • Aula 10. Dolo
  • Aula 11. Culpa
  • Aula 12. Erro de Tipo
  • Aula 13. Introdução a Ilicitude
  • Aula 14. Estado de Necessidade
  • 2 Capítulo 2
  • Aula 15. Legítima Defesa
  • Aula 16. Exercício Regular de um Direito e Estrito Cumprimento de um Dever Legal
  • Aula 17. Imputabilidade
  • Aula 18. Potencial Consciência da Ilicitude
  • Aula 19. Exigibilidade de Conduta Diversa
  • Aula 20. Iter Criminis
  • Aula 21. Tentativa
  • Aula 22. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  • Aula 23. Arrependimento Posterior e Crime Impossível
  • Aula 24. Introdução a Teoria da Pena
  • Aula 25. Pena Restritiva de Direitos - Parte 1
  • Aula 26. Pena Restritiva de Direitos - Parte 2
  • Aula 27. Pena de Multa
  • Aula 28. Espécies e Regimes de Pena Privativa de Liberdade
  • Aula 29. Espécies e Regimes - Parte 2
  • 3 Capítulo 3
  • Aula 30. Curiosidade
  • Aula 31. Detração e Limite
  • Aula 32. Introdução a Medida de Segurança
  • Aula 33. Regime Jurídico da MS - Parte 1
  • Aula 34. Regime Jurídico da MS - Parte 2
  • Aula 35. Introdução a Efeitos da Condenação
  • Aula 36. Efeitos Extrapenais Específicos
  • Aula 37. Reabilitação Criminal
  • Aula 38. Dosimetria da Pena: Primeira Fase
  • Aula 39. Dosimetria da Pena: Segunda e Terceira Fases
  • Aula 40. Reincidência
  • Aula 41. Introdução a Direitos e Deveres dos Presos
  • Aula 42. Progressão de Regime
  • Aula 43. Remição

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Foto: Diego Vitelli

Sobre o autor: Diego Vitelli

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Participante do Grupo de Estudos Avançados em Direito Penal do IBCCRIM/2015. Integrante do grupo permanente de estudos “Princípios do Direito Contratual” e do grupo de pesquisa “Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo”. Autoria do artigo “As Vertentes da Informação à Luz dos Princípios Constitucionais e da Boa-fé Objetiva”. Advogado em São Paulo.

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